INSS SERÁ RESPONSABILIZADO POR FRAUDE EM EMPRÉSTIMO


Os aposentados, pensionistas e segurados da Previdência Social que foram vítimas de estelionatários e tiveram descontos irregulares no contracheque por conta de empréstimo consignado – aquele que vem direto na folha – podem entrar na Justiça contra o INSS e a instituição financeira que concedeu o crédito.

Uma decisão da Turma Nacional de Uniformização (TNU) dos Juizados Especiais beneficia o trabalhador, aposentado ou pensionista, ao entender que o instituto deve ser responsabilizado nos casos em que houver desconto indevido.
De acordo com o juiz André Carvalho Monteiro, relator do processo na TNU, o INSS também é responsável pelo prejuízo sofrido pelo segurado.
No fim do mês de agosto, o 1º Juizado Especial Federal no Rio condenou o INSS a pagar R$ 5 mil de indenização a um segurado por ter autorizado descontos indevidos no benefício previdenciário.

O Dia
INSS SERÁ RESPONSABILIZADO POR FRAUDE EM EMPRÉSTIMO INSS SERÁ RESPONSABILIZADO POR FRAUDE EM EMPRÉSTIMO Reviewed by Blog Marcos Junior BJI on setembro 20, 2018 Rating: 5

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