Primeiro projeto de Witzel na Alerj é inconstitucional, dizem deputados


Causou polêmica o primeiro  projeto enviado pelo governador Wilson witzel (PSC), pelo qual agentes de segurança pública ficariam isentos de taxas periciais em processos criminais ou administrativos.
Tanto o decano Luiz Paulo (PSDB) quanto o novato — e simpático ao governo — Alexandre Freitas (Novo) acusaram o texto aprensentado pelo ex-juiz... de ser inconstitucional.
O tucano, inclusive, fez questão de pedir ao presidente, André Ceciliano (PT), que seu voto preparado como integrante da Comissão de Constituição e Justiça seja publicado no Diário Oficial, para registrar os vários problemas relatados por ele.
Além de apontar que a Procuradoria do Estado, e não a Defensoria, seria o órgão mais indicado para atuar na defesa de agentes de segurança, os nobres também defendem que o projeto teria que ser apresentado em conjunto com o Poder Judiciário.
O líder do governo, Márcio Pacheco (PSC), solicitou a retirada de pauta.

J.Extra
Primeiro projeto de Witzel na Alerj é inconstitucional, dizem deputados Primeiro projeto de Witzel na Alerj é inconstitucional, dizem deputados Reviewed by Blog Marcos Junior BJI on fevereiro 13, 2019 Rating: 5

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