PREFEITURA MUNICIPAL REALIZA FISCALIZAÇÃO NO COMÉRCIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA PARA CUMPRIMENTO DO DECRETO







A Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, através da Vigilância Sanitária e com o apoio da Polícia Militar realizou na tarde de ontem, 23 de junho, fiscalização em uma parte dos setores comerciais, que estão autorizados a funcionar, como estabelece o Decreto N° 1662.

Durante a fiscalização, empresários e funcionários foram orientados quanto à maneira correta de se trabalhar diante das exigências determinadas pelo Ministério da Saúde como forma preventiva na disseminação do novo coronavírus.

A Vigilância Sanitária além de conscientizar informou que, o descumprimento do decreto configurará no crime do artigo 268 – infringir determinação do poder público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa pena – detenção de um mês a um ano e multa, além da interdição do local e suspensão do Alvará de funcionamento.

Ascom/ PMBJI
PREFEITURA MUNICIPAL REALIZA FISCALIZAÇÃO NO COMÉRCIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA PARA CUMPRIMENTO DO DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL REALIZA FISCALIZAÇÃO NO COMÉRCIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA PARA CUMPRIMENTO DO DECRETO Reviewed by Blog Marcos Junior BJI on junho 24, 2020 Rating: 5

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