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O que faz o presidente da Câmara e por que o cargo é tão cobiçado?



 Mas qual é a função do presidente da Câmara dos Deputados e por que o cargo é tão disputado?

Basicamente, o presidente é o representante da Câmara quando ela se pronuncia, e também quem comanda seus trabalhos e sua ordem.


Cabe ao ocupante do cargo, por exemplo, definir a lista do que será votado em plenário, a chamada "Ordem do Dia", além de convocar e presidir as sessões.


Ou seja, tem o poder de acelerar ou atrasar a votação de propostas de interesse do Executivo, dos outros poderes, de iniciativa popular e medidas provisórias.


Esse é um dos motivos principais pelos quais o cargo é extremamente disputado - agora,mais do que nunca, em meio a discussões sobre uma eventual abertura do processo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. Nestes dois anos de governo, já foram protocolados mais de 60 pedidos de impeachment contra o atual presidente, e cabe ao líder da Câmara a decisão monocrática de levá-los adiante ou não.

Linha sucessória

Só brasileiros natos podem ocupar o cargo de presidente da Câmara. Isso porque o posto coloca seu ocupante como o segundo na linha de sucessão da Presidência da República, na ausência do presidente e do vice-presidente, em caso de impedimento ou vacância, conforme previsto na Constituição Federal de 1988.


O presidente da Câmara também comanda reuniões do "Colégio de Líderes", formado pelas lideranças dos vários partidos.


Ele faz parte do Conselho de Defesa Nacional e do Conselho da República, órgão que decide sobre a necessidade de se decretar intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio.


Além disso, é responsável por encaminhar as conclusões das Comissões Parlamentares de Inquérito aos órgãos competentes.


O presidente da Câmara tem direito a carro oficial, motorista e uma mansão como residência oficial. Um jato da Força Aérea Brasileira fica a sua disposição. O salário é o mesmo dos outros deputados.


Evidentemente, devido à sua importância, o cargo é cobiçado entre os parlamentares, garantindo a seu ocupante influência e projeção, o que pode abrir caminho para futuras campanhas.


Desde a Proclamação da República (1889), a presidência da Câmara dos Deputados foi ocupada por 49 pessoas diferentes — todos homens. Nesse período, Michel Temer, Ulysses Guimarães e Ranieri Mazzilli foram os que mais ocuparam o cargo, todos três vezes.


E a Mesa Diretora?

O presidente da Câmara integra a Mesa Diretora que, por sua vez, se responsabiliza pelos trabalhos legislativos e os serviços administrativos.


Entre suas atribuições, está promulgar, junto com a Mesa do Senado, emendas à Constituição, assim como propor alterações ao Regimento Interno.


O presidente da Câmara é sua autoridade máxima.


A mesa é composta por sete deputados escolhidos: o presidente da Câmara e seus dois vice-presidentes, que formam a Presidência, e os quatro secretários (e seus suplentes), que respondem pela Secretaria.


Os membros efetivos da da Mesa Diretora não podem fazer parte de Liderança, Comissão Permanente, Especial ou de Inquérito.

BBC News Brasil*

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